Canal de Denúncia

Propósito

O Canal de Denúncia da MARFIX é o meio oficial para comunicar, com segurança e sigilo, suspeitas ou ocorrências de condutas que contrariem o Código de Ética, a legislação ou as políticas corporativas. O objetivo é prevenir, detectar e tratar desvios com agilidade e imparcialidade.

Escopo do Canal

O canal pode receber relatos envolvendo colaboradores, gestores, diretores, estagiários, terceiros, fornecedores, prestadores, parceiros e quaisquer pessoas relacionadas às atividades da empresa.

• Fraudes, corrupção, suborno, vantagens indevidas e conflito de interesses.
• Assédio moral ou sexual, discriminação, intimidação e violência.
• Irregularidades contábeis, financeiras, fiscais ou de compras.
• Descumprimento de normas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (QSMS).
• Uso inadequado de ativos, informações, dados pessoais ou confidenciais.
• Outras violações ao Código de Ética e políticas internas.

O que não é o foco: dúvidas de RH, solicitações de benefícios, reclamações de rotina de serviços e temas operacionais sem indício de violação devem ser tratados pelos canais normais (Gestão, RH, TI, Suprimentos etc.).

Princípios do Canal

• Confidencialidade: preservação da identidade do denunciante e dos envolvidos dentro do limite legal.
• Anonimato: é possível relatar sem identificação, se assim desejar.
• Não retaliação: é proibida qualquer forma de retaliação a quem relata de boa-fé.
• Imparcialidade: triagem e apuração por instância independente e competente.
• Rastreabilidade e registro: cada caso recebe protocolo e histórico de tratativa.
• Conformidade legal: aderência às leis, inclusive proteção de dados (LGPD).

Canais de Registro

Você pode registrar um relato pelos seguintes meios (definidos e divulgados pela empresa):

• Formulário seguro nesta página, com envio criptografado.
• E-mail (denuncias@marfixsolucoesnavais.com.br) dedicado ao Comitê de Ética/Integridade.
• Telefone de atendimento (dias úteis e horário comercial).
• Correspondência para o endereço corporativo (denuncias@marfixsolucoesnavais.com.br), ao cuidado do Comitê.

Sempre que possível, forneça detalhes: datas, locais, unidades/embarcações, nomes dos envolvidos, descrição objetiva dos fatos e evidências (documentos, fotos, e-mails etc.).

Como fazer um bom relato

1. Descreva o fato com clareza: o que aconteceu, quando, onde e quem participou.
2. Informe se há risco imediato à segurança, à integridade física ou ao meio ambiente.
3. Anexe evidências disponíveis ou indique onde podem ser obtidas.
4. Se desejar retorno, deixe um contato seguro (e-mail ou telefone). Você pode optar por manter-se anônimo.

Relatos de boa-fé, mesmo que não confirmados após a apuração, são bem-vindos e fundamentais para o nosso sistema de integridade.

Tratativa dos Relatos

• Recebimento e Protocolo: o relato recebe número de protocolo e é registrado com data e hora.
• Triagem: avaliação inicial para classificação, risco e encaminhamento.
• Apuração: condução imparcial, com entrevistas, análise documental e medidas de preservação de evidências.
• Conclusão: relatório de achados e recomendações de ação.
• Medidas: aplicação de sanções disciplinares e ações corretivas, quando cabíveis.
• Resposta ao denunciante: quando identificado e possível, é informado o desfecho geral.

Prazos de referência (SLA): confirmação de recebimento em até 3 dias úteis; triagem inicial em até 10 dias úteis; apurações variam conforme complexidade e gravidade do caso.

Proteção contra Retaliação

É terminantemente proibida qualquer forma de retaliação contra pessoas que, de boa-fé, realizem relatos ou contribuam em apurações. Situações de retaliação identificadas serão tratadas com a devida severidade.

Privacidade e LGPD

Os dados pessoais coletados no contexto de denúncias serão tratados com base legal adequada, estritamente para fins de prevenção, detecção e apuração de irregularidades, observando princípios de necessidade, segurança e retenção por tempo limitado.

Responsabilidades

• Denunciante: relatar de boa-fé, com informações verdadeiras e, sempre que possível, evidências.
• Gestores: zelar por ambiente íntegro e apoiar a apuração independente.
• Comitê de Ética/Integridade: garantir confidencialidade, imparcialidade e tratamento adequado.

Disposições Finais

Este Canal de Denúncia integra o nosso Programa de Integridade e complementa o Código de Ética, a Política Anticorrupção e a Política de QSMS. Ele pode ser atualizado para refletir melhorias contínuas e novas exigências legais.

Acesse também: Código de Ética • Política Anticorrupção • Política de QSMS.